Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais. Foi idealizado pelo francês Benjamin Constant, que pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder judiciário. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado. Em sistemas de governo parlamentares ou semipresidenciais, um poder moderador, também conhecido como poder discricionário, é um poder que pode ser exercido pelo chefe de Estado (ou seu representante) sem a aprovação de outro ramo ou parte do governo. Diferentemente de um sistema presidencialista, o chefe de Estado em um sistema parlamentar geralmente está limitado pelo gabinete ou pelo poder legislativo, e a maioria dos poderes moderadores só pode ser usada em determinadas circunstâncias.