Dolo

Instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano

O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

Nº Q677393 ★★★

Rara · Saberes

Dolo

Instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano

O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

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Na Wikipédia

O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

Incitement

Act of motivating another person to commit a crime

Nº Q570354 ★

Flagrante

Termo jurídico usado para indicar a prisão no ato de um delito

Nº Q284378 ★★★

Contrição

Nº Q3312847 ★★

declaração

Conceito jurídico

Nº Q2620826 ★★★

Voir dire

Nº Q1322999 ★★★

Lei de talião

Princípio da reciprocidade

Nº Q312718 ★★★★